A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa promove, a 6 e 7 de outubro, as jornadas “Nos 40 anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”. O evento irá contar com a presença e intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
As jornadas vão reunir reputados constitucionalistas para, ao longo de seis painéis, discutirem temas como a Constituição política; a Constituição dos direitos (fundamentais); a Constituição e a Europa; a eficácia irradiante da Constituição; a garantia da Constituição e processo constitucional; e a Constituição económica.
A coordenação científica das jornadas é da responsabilidade dos docentes Manuel Afonso Vaz e Catarina Santos Botelho, estando a coordenação executiva a cargo de Luís Heleno Terrinha e Pedro Coutinho.
O evento tem entrada livre, mediante inscrição.
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