O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), realiza um curso de pós-graduação em Direito do Ambiente, de 16 de Fevereiro a 14 de Junho.
Coordenado por Carla Amado Gomes e Rui Tavares Lanceiro, o curso irá abordar áreas relevantes como as do direito constitucional, direito internacional e direito europeu do ambiente, planeamento ambiental, avaliação do impacte ambiental, licenciamentos, responsabilidade ambiental, contencioso ambiental, fiscalidade e crimes e contra-ordenações neste domínio. Para além destas, serão ainda analisadas matérias específicas como as relativas a resíduos, ao mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa, à água, ao ruído e ao regime da conservação ambiental.
Vários módulos desta pós-graduação irão ser lecionados por João Pereira Reis, João Tiago da Silveira e Rui Ribeiro Lima (Associado Principal), respectivamente, sócio, consultor e associado principal da MLGTS.
Informações complementares, aqui.
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