A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e a Magistrats Européens pour la Démocratie et les libertés (MEDEL), em colaboração com a Escola de Direito do Porto da Universidade Católica, realizam esta sexta-feira, dia 30 de Junho, uma conferência internacional intitulada “Tribunais Constitucionais: entre o político e o jurídico”.
A abertura estará a cargo da Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria Manuela Paupério, e do Director da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Manuel Fontaine.
“Os Tribunais Constitucionais numa Sociedade Democrática” e “O Tribunal Constitucional Português e a Apreciação das Medidas de Austeridade” serão os dois temas em destaque nesta conferência, que contará com a participação de oradores ligados aos Tribunais e Direito Constitucionais português, polaco, espanhol e italiano e de magistrados de vários países europeus.
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