Cerejeira Namora, Marinho Falcão distingue aluno da Católica

A dissertação de mestrado de Pedro Nuno Dias Mendes, intitulada “International Transfer Pricing – Rethinking the Arm’s Length Principle”, é a vencedora do “Prémio Jurídico Católica/Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados”.

A dissertação pretende desmistificar algumas das bases, posições e problemáticas associadas aos preços de transferência, bem como conduzir a uma profunda reflexão sobre a adequação do princípio da plena concorrência, o qual tem vindo a demonstrar sinais de fragilidade perante a atual realidade económica e a finalidade da correta alocação dos lucros entre empresas multinacionais. “Assim, estando o modelo vigente frequentemente na mira da OCDE através das orientações constantes dos Transfer Pricing Guidelines, esta tese de mestrado vem oferecer um importante contributo para o exame crítico do princípio da plena concorrência e métodos alternativos a este, com vista a enfrentar os diversos desafios impostos pelo atual mercado financeiro”, refere o autor do trabalho.

 O “Prémio Jurídico Católica/Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados” nasce da assinatura de um protocolo de cooperação entre a Universidade Católica e a referida sociedade de advogados. O prémio no valor de 1500 euros, com periodicidade anual, galardoa o estudante de Mestrado em Direito na área Fiscal da Universidade Católica cuja qualidade e originalidade da dissertação de mestrado seja reconhecidamente excecional e inovadora. O júri é composto por membros do corpo diretivo da Universidade Católica, dois Doutores nomeados pelo Departamento de Direito e ainda por um representante da Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados.

Para o advogado Pedro Marinho Falcão “é vital esta ligação à Academia”. “O apoio à investigação científica na área do Direito é um dos pilares fundamentais desta sociedade de advogados por entendermos que só mantendo aberta e fluida a ligação entre a comunidade estudantil e o mercado de trabalho é possível formarmos cada vez melhores profissionais, que respondam com eficácia às solicitações que são feitas na área”, adianta.

Este prémio “permite promover a qualidade da investigação científica e ao mesmo tempo a ligação do mundo académico ao profissional, tendo em conta não só o mérito científico da dissertação, mas também o interesse e pertinência prática do tema envolvido para o exercício da profissão jurídica”, sublinha a firma, em comunicado.