Penso que todos os projetos que visam divulgar a realidade jurídica e judiciária, promover o debate jurídico e desse modo fomentar o conhecimento e a capacidade técnica dos advogados portugueses, bem como difundir as boas práticas da advocacia portuguesa são de salutar e merecem o meu aplauso. Assim, não posso deixar de começar por dar os parabéns a este novo projeto “Advogar” e de referir que foi por estes motivos que aceitei, com muito gosto, o convite que me foi dirigido de participar neste projeto através de uma crónica mensal.
Não obstante as funções que atualmente desempenho na Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, de Presidente da Direção Nacional, as minhas crónicas neste projeto “Advogar” muito e apenas excecionalmente versarão sobre a nossa Associação e muito menos sobre as suas questões internas. Porém, neste primeiro artigo, recorro ao caráter excecional que referi para vos falar da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses e em particular dos novos órgãos dirigentes que foram eleitos no passado mês de dezembro de 2015.
Como muitos terão acompanhado, tomaram posse no passado mês de janeiro os novos órgãos sociais da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses. Trata-se de uma equipa nacional (com advogados de todo o país, como seja Loulé, Faro, Quarteira, Ferreira do Alentejo, Évora, Elvas, Lisboa, Oeiras, Coimbra, Marinha Grande, Porto Salvo, Estarreja, Vila Nova de Gaia, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guimarães, Chaves, Funchal e Ponta Delgada) que integra mais de 70 advogados e advogados-estagiários que exercem a profissão das mais variadas formas (desde os advogados em prática individual, advogados que trabalham em empresas, advogados que trabalham em sociedades de advogados, pequenas, médias e grandes, advogados que trabalham com outros colegas). Estou convicto que esta equipa irá ser capaz de corresponder aos desafios da jovem advocacia portuguesa que representa – e que inclui os advogados-estagiários e os advogados com inscrição até 15 anos – e responder aos objetivos deste mandato que agora iniciamos.
Queremos que a Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses seja um instrumento ativo e promotor do debate de todas as questões relacionados com o exercício da jovem advocacia e queremos através dela desenvolver atividades que permitem aos jovens advogados e advogados-estagiários afirmar a sua mais valia no contexto da advocacia portuguesa e, bem assim, levar a debate as questões e desafios que esta mesma jovem advocacia se depara hoje em dia.
É muito claro para nós que atualmente a jovem advocacia portuguesa conhece desafios em todas as fases e momentos da profissão, sendo facilmente identificáveis as dificuldades que assolam o início, o meio e o fim do percurso profissional que iniciam.
Referimo-nos e referir-nos-emos ao longo do nosso mandato, entre outros, ao estágio e às questões relacionadas com as respetivas regras do estágio, da sua implementação e da sua execução quando nos debruçarmos sobre as dificuldades que assolam o início do caminho dos jovens advogados portugueses.
Referimo-nos e referir-nos-emos ao longo do nosso mandato, entre outros, às dificuldades do lançamento da atividade de modo independente e autónomo, à falta de regulamentação de advogados que colaboram com outros advogados, à falta de apoio nas questões relacionadas com maternidade pelas jovens advogadas mães, quando nos debruçarmos sobre as dificuldades que assolam o meio do caminho dos jovens advogados portugueses.
Referimo-nos e referir-nos-emos ao longo do nosso mandato, entre outros, ao sistema de pensões e reformas que um dia temos a expectativa de vir a beneficiar e para o qual os exigem e exigirão cada vez mais, quando nos debruçarmos sobre as dificuldades que assolam o final do caminho dos jovens advogados portugueses.
Estou convicto que uma associação como a Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses pode e deve desempenhar um papel fundamental na união dos jovens advogados portugueses e na capacidade de discutir, analisar e melhorar um conjunto de situações relacionadas com a afirmação dos mesmos e com o exercício concreto e digno da profissão.
E, para terminar, sublinho que o nosso trabalho dará e já está a dar frutos, como bem o demonstra a recente alteração de posição da Ordem dos Advogados a respeito do tema da compatibilidade entre os estágios do IEFP e os estágios na nossa profissão no sentido publicamente defendido e reclamado pela Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses durante o ano de 2015 e em particular na conferência organizada em julho de 2015 em parceria com o Conselho Regional de Lisboa. Penso que este exemplo deve-nos encorajar a seguir convictos o nosso caminho.
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