Pedro Barosa, associado sénior da PLMJ Penal, será orador na formação para a Magistratura dos Tribunais Aduaneiros de Moçambique, que decorre em Turim, Itália, até à próxima sexta-feira. O seminário é organizado pela UNICRI (United Nations Interregional Crime and Justice Institute), uma entidade das Nações Unidas, que foi criada com o propósito de auxiliar a comunidade internacional na prevenção da criminalidade e para facilitar a justiça criminal.
Esta formação, que visa o “Reforço das Qualificações dos Tribunais Aduaneiros de Moçambique”, irá focar-se em temas como o sistema africano para a proteção de direitos humanos, como investigar um caso relativo a infrações aduaneiras e o tráfico ilícito e crime organizado.
Único advogado português entre os oradores do seminário, Pedro Barosa entrará em cena no dia 12 de outubro, para abordar o “Panorama do regime português de infrações aduaneiras e implicações judiciais”.
A iniciativa contará ainda com a participação do Procurador-Geral italiano, da Diretora do Gabinete de Exportação para o Património Cultural, Consultores Políticos e investigadores.
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