Miguel Santos Almeida, advogado Sérvulo & Associados, venceu a 16ª edição do Prémio CMVM, com um trabalho intitulado “A Evolução da Negociação nos Mercados Financeiros: Em Especial, O Caso da Negociação de Alta Frequência”.
Na investigação original sobre um tema de relevância e interesse para o Mercado de Capitais Português, o advogado da Sérvulo & Associados dedicou-se à análise do impacto do High-Frequency Trading (HFT) nos mercados financeiros, realçando os seus benefícios e riscos potenciais para o mercado, e enquadrando estes últimos no corpo de valores e bens juridicamente protegidos que fundamentam a existência de uma tutela regulatória sobre os mercados de capitais, explica a sociedade em comunicado.
Na Sérvulo desde 2013, Miguel Santos Almeida integra o departamento de Contencioso e Arbitragem, exercendo também a sua atividade na área de Penal e Contraordenações. Possui experiência em processos de cariz sancionatório, designadamente de natureza criminal e contraordenacional, incluindo processos de grande complexidade e relevância, em especial, na área da grande regulação económica: banca e mercado de valores mobiliários.
O Prémio CMVM, no valor de cinco mil euros, foi instituído para distinguir, alternadamente, trabalhos de natureza jurídica e económica que tenham sido concluídos, no máximo, no ano anterior ao da candidatura e que não tenham sido previamente publicados.
O Júri de atribuição do prémio CMVM 2015, composto pela Professora Doutora Paula Costa e Silva (FDUL), que presidiu, pelo Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada (FDUP) e pelo Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto (CMVM e FDUNL), apreciou os trabalhos propostos em função da sua originalidade, qualidade científica, formalismo, rigor metodológico, clareza e qualidade de redação e, em especial, as implicações relevantes em matérias de regulação e supervisão.
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