As Pequenas e Médias Empresas e o Direito em destaque na FDUC

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Associação das Faculdades de Direito Latinas organizam, a 6 e 7 de Outubro, o congresso internacional “As Pequenas e Médias Empresas e o Direito”, que contará com a presença do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

A cerimónia de abertura terá intervenções de Amílcar Falcão, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, de Rui de Figueiredo Marcos, Diretor da FDUC, de Rui Moura Ramos, Presidente do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da FDUC, de Andrés Domínguez Luelmo, Presidente do Conselho Diretivo da AFDL, e de Jorge M. Coutinho de Abreu, Coordenador do Congresso, Conselho Diretivo da Associação das Faculdades de Direito Latinas.

O evento vai-se focar nos desafios da regulação dos protagonistas essenciais da vida empresarial, nos domínios do direito societário, fiscal, laboral, financeiro, da concorrência e no âmbito do contencioso judicial, contando para isso com intervenções de especialistas portugueses, franceses, italianos, brasileiros, espanhóis e argentinos.

Entre os oradores nacionais, figuram vários docentes da Universidade de Coimbra: Alexandre Soveral Martins, que irá falar sobre “Oportunismo da maioria, oportunismo da minoria: onde está a Virtude nas PME?”; João Reis, cuja intervenção se centrará na “Representação, negociação e conflito laborais na PME”; José Casalta Nabais explicará “O regime fiscal das PME”; Ricardo Costa analisará “A administração da sociedade PME e o sócio gesto”; e Jorge M. Coutinho de Abreu, com o tema “PME: convergências e divergências internacionais”. O grupo de oradores portugueses é ainda constituído por José João Abrantes da Universidade Nova de Lisboa, que falará sobre “As pequenas e médias empresas e o direito do trabalho”.

Este congresso conta com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, da Abreu Advogados e do Santander Totta.