O Centro de Estudos Judiciários e a Academia de Direito Europeu (ERA – Academy of European Law) promovem, esta quinta e sexta-feira, um seminário subordinado ao tema “Entrega Internacional de Pessoas – Uma visão intercontinental”.
A iniciativa, que visa examinar o actual quadro jurídico internacional relativamente à entrega de pessoas, vai, no primeiro dia dos trabalhos, analisar o regime e a praxis da extradição em vigor no Brasil, nos Estados Unidos da América, na Federação Russa, na República Popular da China, em Macau e em Moçambique. Já o segundo dia do evento focar-se-á na extradição e no mandato de detenção europeu (nos países da common law e no Direito Continental) e ainda no papel da Eurojust.
Os temas supracitados vão ser abordados por um painel de oradores composto por Artur Gueiros (Brasil), Stephen C. Thaman (Estados Unidos da América), Andrey Aryamov (Rússia), Guo Ming Cong (China), Ilda Ferreira (Macau), Ângelo Matusse (Moçambique), Joanna Korner (Reino Unido), Wolfgang Schombur (Alemanha) e Francis H. Cassidy (Irlanda).
O seminário, que decorrerá na sede do CEJ, em Lisboa, será proferido em inglês, sem tradução.
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