O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados promove, nos próximos dias 13 e 14 de maio, o Congresso de Direito da Prova, que terá lugar no Auditório da Fundação de Serralves (Porto).
A iniciativa, que reúne mais de 250 advogados provenientes de todo o país, visa abordar diversas questões relativas à prova nos processos judiciais, numa perspetiva pragmática e operacional do exercício diário da advocacia.
“Discute-se pouco a prova e, em termos práticos, há um grande desconhecimento sobre, por exemplo, qual a melhor forma de interrogar uma testemunha. Trata-se de uma matéria onde prevalece, com muita frequência, a intuição empírica e a superficialidade do cliché”, frisa Elisabete Grangeia, presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
A mesma responsável sublinha que dificilmente existirá, no domínio do direito, uma matéria com tanta relevância prática e com tanto interesse para os advogados na quotidiana administração da justiça: “vamos trazer para o centro do debate questões tão fundamentais como a convicção do julgador, os standards de apreciação da prova, a autorresponsabilidade probatória das partes e a sua relação com o princípio do inquisitório e questões de tão imediata relevância prática como a fundamentação da decisão de facto, a prova indireta no processo penal, as presunções, as regras de experiência, o ónus da prova no processo tributário e a prova nas ações de responsabilidade médica.”
Integram os vários painéis do Congresso de Direito da Prova, ora como oradores ora como moderadores, para além de alguns dos mais conceituados advogados nacionais, como Rogério Alves, Guilherme Figueiredo, Rui Patrício e Pedro Marinho Falcão, personalidades marcantes da história recente da justiça portuguesa, como Cunha Rodrigues e Álvaro Laborinho Lúcio.
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