Eleições OA 2016 (Epílogo): À Segunda Deu-Se a Volta

Dia 07 de dezembro de 2016 ficará para a história como o dia em que se realizou pela primeira vez a segunda volta de uma eleição para o Conselho Geral/Bastonário da Ordem dos Advogados. De registar que, da primeira para a segunda volta, alterou-se o topo da classificação trocando a Bastonária Elina Fraga de lugar com o Dr. Guilherme Figueiredo, que será assim o próximo bastonário da Ordem dos Advogados. Encerrou-se, nesse dia 07 de dezembro, um longo ciclo eleitoral na Ordem dos Advogados, que decorreu durante quase um ano. Neste momento de balanço, gostava de fazer quatro comentários.

Em primeiro lugar, dar os parabéns a todos os eleitos e a todos os não eleitos. Quanto aos eleitos, não restam dúvidas que o sucesso deles será o de todos os advogados. Já quanto aos não-eleitos, é igualmente importante dar-lhes os parabéns e enaltecer que o seu contributo ativo nas eleições também contribui, e de que forma, para o sucesso de todos.

Em segundo lugar, defender uma vez mais a necessidade da Ordem dos Advogados modernizar o processo eleitoral, designadamente instituindo o voto eletrónico. É impensável que votar por correspondência continue a ser um pequeno momento de “trabalhos manuais”, de destaque pelo picotado e escolha de envelopes. É, também, impensável que o apuramento dos resultados se continue a fazer à custa do sacrifício de tantos advogados que com grande espírito coletivo e de missão fazem um esforço hercúleo para levar a carta a garcia.

Uma terceira nota para a eleição do novo Bastonário com maioria dos votos validamente expressos. Goste se mais ou menos do resultado final, a verdade é que é uma mais-valia para a Ordem dos Advogados que o seu representante máximo seja eleito por mais de 50% dos advogados-eleitores.

Por mais que os resultados possam revelar a existência de dois grupos de votantes ambos perto da maioria absoluta, a verdade é que quem ganhou, ao contrário do que aconteceu no passado recente, o fez com o apoio de mais de metade dos votos validamente expressos, o que lhe traz uma legitimidade reforçada e lhe confere uma representatividade acrescida.

Numa profissão marcada por tantas e tão diferentes realidades, a imposição da maioria absoluta como requisito de eleição do representante máximo só pode ser de aplaudir.

Numa quarta perspetiva, registar ainda o inicio de um novo ciclo na Ordem dos Advogados. Depois de um ciclo de nove anos iniciado pelo Bastonário Marinho e Pinto, houve manifestamente a escolha de uma nova linha de orientação da Ordem dos Advogados que caberá ao novo Bastonário implementar.

É agora momento de assistir à transição de órgão sociais, esperando que a mesma decorra com a elevação indispensável, e que a nova página que se abrirá com a nova liderança agora eleita represente uma oportunidade de se instituir uma nova forma de relacionamento da Ordem dos Advogados, em primeiro lugar, com os advogados portugueses e, em segundo lugar, com os demais intervenientes com responsabilidades no sector da justiça, marcada por uma sintonia grande entre eleitos e eleitores.

Há dias ouvi que a única forma de lermos o mesmo livro ao mesmo tempo é estarmos todos na mesma página.

Faço votos que a nova página na nossa vida coletiva seja suficientemente abrangente e acolhedora para nela podermos coincidir ao longo do próximo triénio.

Aproveito, por fim, para desejar um Santo Natal e um Excelente Ano de 2017 a todos os Advogados Portugueses e demais entidades que partilham responsabilidades no Sistema de Justiça Português. Sem Advogados Não há Justiça, que esta máxima esteja sempre presente no dia-a-dia de todos!