O Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a colaboração do Ius Gentium Coninbrigae, vai lecionar um curso breve em Direito do Arrendamento, de 26 de Novembro a 17 de Dezembro.
Ao longo do curso vão ser analisados temas como a formação do contrato; a proteção do arrendatário no TEDH; arrendamento e propriedade horizontal; arrendamento urbano e requalificação urbana; arrendamento par fins não habitacionais; aspectos fiscais do arrendamento; cessação do contrato de arrendamento; contratos mistos e coligados de arrendamento; o arrendamento como contrato com eficácia de proteção a favor de terceiros; entre outros.
Coordenado pelo Prof. Doutor António Pinto Monteiro, esta formação será ministrada pelos docentes António Barreto Menezes Cordeiro, Dulce Lopes, Francisco Pereira Coelho, João Pinto Monteiro, Jónatas Machado, Mafalda Miranda Barbosa, Paulo Mota Pinto, Pedro Maia, Sandra Passinhas e Suzana Tavares da Silva.
Informações complementares, aqui.
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