Nos próximos dias 24 e 25 de maio, a Fundação Calouste Gulbenkian recebe o I Congresso Europeu Sobre uma Justiça Amiga das Crianças, que “tem como objetivo a divulgação das Diretrizes para uma Justiça Amiga das Crianças, promovendo o debate e a reflexão sobre o lugar e o papel da criança, os seus direitos e as suas necessidades, quando envolvida em processos judiciais e extrajudiciais, em qualquer uma das suas fases”.
O evento contará um grupo de com oradores de elevado mérito e reconhecimento nacional e internacional e a participação de diversos profissionais que irão abordar “temas determinantes na construção de uma justiça amiga da criança, tais como, informação, aconselhamento e audição; representação formal; proteção da vida privada; formação especializada dos intervenientes, adequação da intervenção e adoção de protocolos, de recolha e de utilização de depoimentos; informação e sensibilização da opinião pública”.
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a Comissária Europeia para a Justiça, Consumidores e da Igualdade de Género, Věra Jourová, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, são algumas das personalidades que marcarão presença no congresso.
Esta iniciativa é organizada pela ComDignitatis (Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana vai realizar), em colaboração com a Procuradoria-Geral da República, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a Ordem dos Advogados, a Câmara Municipal de Mafra, o Museu da Farmácia, o Palácio Nacional de Mafra, a Cáritas Portuguesa, a CrescerSer – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, a Universidade Atlântica, a Escola Secundária José Saramago (Mafra), e o Agrupamento de Escolas de Mafra.
Informações complementares, aqui.
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