A partir do dia 10 de maio, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa leciona o curso de pós-graduação “Fiscalização concreta da constitucionalidade”.
O curso irá centrar-se na fiscalização concreta da constitucionalidade, que representa a maior parte dos processos de que se ocupa o Tribunal Constitucional, abordando temas como: a fiscalização concreta no âmbito da fiscalização da constitucionalidade na Constituição de 1976; a recente jurisprudência constitucional em fiscalização concreta da constitucionalidade; a avaliação crítica do sistema português de fiscalização concreta da constitucionalidade; a metodologia das decisões do Tribunal Constitucional em fiscalização concreta da constitucionalidade; o Tribunal Constitucional e a garantia dos direitos fundamentais – manutenção do atual modelo de fiscalização?”; entre outros.
As aulas deste curso de pós-graduação serão ministradas às quartas-feiras (18h 30m/20h 30m) e aos sábados (11h/13h).
Informações complementares, aqui.
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