A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados anunciou a criação das áreas de prática Portugal 2020 e Smart Cities, que serão lideradas por Pedro Correia Gonçalves.
“O Portugal 2020 e as Smart Cities constituem duas áreas que, pela sua importância e não menor complexidade jurídica, justificam a aposta da JPAB na contratação do Pedro Correia Gonçalves, que se dedicará integralmente às mesmas”, sublinhou sócio Paulo Cutileiro Correia.
Já para Joana Silva Aroso, sócia responsável pela área do Administrativo da JPAB “a arquitetura jurídica subjacente ao acesso aos fundos comunitários, a gestão descentralizada e desconcentrada dos mesmos, a inexistência de recurso hierárquico das decisões tomadas pelas estruturas de gestão que vão gerir aqueles fundos, geradora de contencioso, motivaram a JPAB a ter uma oferta de serviços jurídicos dedicada a este tema. O mesmo se refira no que respeita às Smart Cities, área de ponta e igualmente abrangente que aconselha a um acompanhamento jurídico de proximidade.”
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Pedro Correia Gonçalves é também pós-graduado em Direito Penal da Empresa e concluiu o Curso de Mestrado e de Doutoramento em Direito Penal (vertente Penal-Económica), na mesma universidade.
O consultor da JPAB é docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional (XIX Governo Constitucional).
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