O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, em parceria com a RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa, organiza esta sexta-feira, 27 de Maio, as “I Jornadas de Direito da Família”.
A sessão de abertura do evento contará com a intervenção do presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Miguel Albuquerque.
Em análise estarão temas como o novo Regime Tutelar Cívil: desafios e respostas; audição e participação das crianças – garantias; o novo regime legal dos alimentos a filhos menores e maiores ou emancipados; a saída dos menores do território nacional- garantias; a (nova) lei de proteção de crianças e jovens em risco; e a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens na promoção dos direitos e de proteção do menor em perigo.
Estas jornadas integram o ciclo de conferências que a RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa tem vindo a promover pelo país, e que ainda passará por Loulé, Porto e Coimbra.
Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.
[mailpoet_form id="1"]
