No âmbito do Dia Europeu da Justiça Civil, que se assinala esta terça-feira, a Ordem dos Notários promove as Jornadas “Portas Abertas”, de 24 a 29 de Outubro. Esta iniciativa, sob o título “O Notário ao Encontro do Cidadão”, é dinamizada pelo Conselho dos Notariados da União Europeia, em parceria com a Comissão Europeia e o Conselho da Europa.
Durante esta semana, notários de norte a sul do país, incluindo Madeira e Açores, estarão à disposição dos cidadãos para esclarecer dúvidas relacionadas com a atividade notarial, assim como para informá-los acerca dos seus direitos, no que diz respeito a temas de grande relevância no dia a dia e que muitas vezes suscitam dúvidas, como por exemplo: convenção antenupcial, aquisição e venda da habitação, elaboração de Testamento/Testamento Vital, resolução de Partilhas, Heranças, Inventários, entre outros.
Para além de consultas gratuitas, o programa destas jornadas prevê ainda a realização de sessões de informação e de conferências em 16 países da Europa.
Consulte os cartórios aderentes, aqui.
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