Realiza-se, hoje, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa um congresso científico comemorativo dos 40 anos da Constituição Portuguesa de 1976.
A cerimónia de abertura, agendada para as 9 horas, contará com as intervenções dos Professores Doutores Jorge Bacelar Gouveia (Presidente do Comité Científico do Congresso e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), José João Abrantes (Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa) e Joaquim de Sousa Ribeiro (Presidente do Tribunal Constitucional).
Pelas 9h30, terá início a conferência de abertura subordinada ao tema “Revolução, Democracia e Constituição”, que terá como orador o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral (Fundador, Professor Catedrático Jubilado e Presidente do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
O evento é ainda constituído por quatro painéis, dedicados aos seguintes temas: Constituição, Igualdade e Desenvolvimento; Constituição, Estado de Direito e Democracia; Constituição, Interconstitucionalismo e Lusofonia; e Constituição, Justiça e Segurança.
O 1º painel, intitulado “Constituição, Igualdade e Desenvolvimento”, terá como oradores as Professoras Teresa Pizarro Beleza, Zamira Assis e Helena Pereira Melo, sendo o debate moderado pelo Prof. Doutor José João Abrantes.
“Constituição, Estado de Direito e Democracia” é o tema que irá ser abordado pelos Professores Doutores Paulo Otero, Cristina Queiroz e Pedro Velez. Os momentos de debate relativos ao segundo painel serão moderados pelo Professor Doutor Lúcio Feteira.
Após a pausa para almoço, realiza-se o painel dedicado à “Constituição, Interconstitucionalismo e Lusofonia” e que terá como conferencistas os Professores Doutores Wladimir Brito, Fernando Horta Tavares, Cristina Nogueira da Silva e Francisco Pereira Coutinho, cabendo a moderação do debate ao Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia.
O último painel deste congresso centrar-se-á no tema “Constituição, Justiça e Segurança” e irá ser analisado pelos docentes José Lebre de Freitas, Luís Salgado de Matos, André Lamas Leite e Rui Pereira, estando a moderação do debate a cargo da Professora Doutora Maria Benedita Urbano.
A cerimónia de encerramento do congresso científico comemorativo dos 40 anos da Constituição Portuguesa de 1976 contará com as intervenções do Presidente do Comité Científico do Congresso, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutora Teresa Pizarro Beleza, do Deputado e Presidente da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos, da Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, e do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta iniciativa, que terá lugar no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, é organizada pela Nova Direito, pelo Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e pelo Instituto de Direito Público (IDiP).
O comité científico do congresso é composto pelo Professores Doutores Jorge Bacelar Gouveia, Teresa Pizarro Beleza e José João Abrantes.
A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia (ines.braga@fd.unl.pt) e está sujeita à lotação da sala.
Informações complementares, aqui.
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