A RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa acaba de lançar a obra “Legislação do Sistema Financeiro de Angola”, inserida na nova “Coletânea de Legislação Lusófona”, sob coordenação do professor universitário e jurisconsulto, António Pedro Ferreira, e do coordenador da RSA LP, António Raposo Subtil.
A apresentação do livro em Luanda (Angola) está marcada para esta quarta-feira, dia 30, e será feita por Manuel Duque, presidente do Conselho de Administração da Ask Angola (empresa angolana que presta serviços de assessoria financeira), e por Manteigas Martins, sócio fundador da Manteigas Martins & Associados.
O livro sobre o Sistema Financeiro de Angola reúne a legislação ligada à função supervisora, instituições financeiras, sistema de pagamentos, operações bancárias, operações de seguros, operações cambiais, integrando ainda o Regime Jurídico e Regulamento dos Fundos de Investimento (Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/2013, de 11 de outubro e Regulamento n.º 4/2014, de 30 de outubro).
Ao mesmo tempo da publicação da obra “Legislação do Sistema Financeiro de Angola”, é lançado o livro “Quadro Regulatório dos Organismos de Investimento Colectivo – Fundos de Investimento Imobiliário e Sociedades de Investimento Imobiliário – Angola”, igualmente da autoria da Raposo Subtil e Associados, no âmbito da RSA LP, e que conta com o apoio da Comissão do Mercado de Capitais da República de Angola.
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