Sócio da SRS nomeado Coordenador do Programa de Sistematização do Direito Portuário

José Luís Moreira da Silva, Sócio da SRS Advogados, foi nomeado Coordenador do Programa de Sistematização do Direito Portuário em todos os países membros da APLOP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Macau, Marrocos, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor). A indigitação surge no âmbito do IX Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu esta semana no Brasil.

“Esta será uma excelente oportunidade para estreitar relações com as administrações portuárias de todos os países de expressão portuguesa”, destaca o responsável pelo Departamento de Direito Público e Ambiente da SRS Advogados. José Luís Moreira da Silva tem sido destacado, ao longo dos anos, pelos principais directórios internacionais, nas áreas do Direito dos Transportes e Direito Público e Ambiente. Especialista em Direito Administrativo, Moreira da Silva foi ainda assessor do Governo na área das infra-estruturas rodoviárias e portuárias e Deputado à Assembleia da República nas décadas de 80 e 90.

Este IX Congresso teve como objectivos a análise do desenvolvimento do transporte marítimo no espaço lusófono, bem como o ajuste dos procedimentos relacionados com a actividade portuária em países que tenham como idioma oficial a língua portuguesa.
Sobre a APLOP

A APLOP – Associação dos Portos de Língua Portuguesa foi constituída em 2011, tendo como objectivos reforçar os laços de cooperação e aumentar as trocas comerciais entre os seus membros, estando integrados como associados os países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor); Macau e Marrocos integram a APLOP como países observadores.