“Universo Construção: Uma abordagem jurídica” é o tema do terceiro “Seminário IMOjuris”, organizado em parceria com a SRS Advogados, e que terá lugar esta quarta-feira, 22 de junho, no auditório da sociedade, em Lisboa.
A abertura do evento estará a cargo do gestor do projecto Imojuris, Tiago Cabral, e do sócio da SRS responsável pelo departamento de Direito Público e Administrativo, José Luís Moreira da Silva, que irá também apresentar os “Programas e Incentivos à Construção”.
O painel de oradores é ainda constituído pelo sócio da SRS Alexandre Roque, o advogado coordenador do departamento de Direito Imobiliário da SRS Advogados, Francisco Pereira Miguel, e pelas advogadas Maria da Graça Martins e Sara Milheiro Tavares.
Francisco Pereira Miguel irá falar sobre o enquadramento e evolução legislativa do sector da construção e a empreitada civil, enquanto que Alexandre Roque irá abordar o tema da “Contratação Pública” no sector. Por sua vez, a advogada coordenadora Maria da Graça Martins irá analisar os principais aspectos relacionados com a fiscalidade e a advogada Sara Milheiro Tavares irá debruçar-se sobre as especificidades na área do direito laboral aplicada ao sector.
No final da sessão, será assinado o Protocolo de Cooperação entre a Vida Imobiliária e a Ordem dos Engenheiros Técnicos, no âmbito do Imojuris.
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