A Abreu Advogados anunciou a criação um novo grupo de trabalho de Direito Penal, Sancionatório e Compliance, uma área de negócio “cuja procura regista um significativo crescimento”.
O novo grupo irá centrar-se no acompanhamento de assuntos de matéria penal, processual penal, contra-ordenacional, regulatório e compliance, estando igualmente vocacionado para as diversas vertentes do Direito Sancionatório, desde os tipos criminais comuns aos novos domínios do direito punitivo.
A equipa é liderada pelo sócio Francisco Patrício, terá como coordenador o associado Carlos Almeida Lemos, e como subcoordenadores o consultor André Lamas Leite e o associado Tiago Ponces de Carvalho.
“Estas são áreas que trabalhamos desde há vários anos a esta parte, existindo agora uma forte aposta na criação de um grupo de trabalho especializado para dar resposta à crescente importância da prática em Direito Penal, Processual Penal, Contra-ordenacional e Regulatório, originada pela autonomia dos padrões clássicos do Contencioso, designadamente no que diz respeito ao Direito Penal Económico e ao Direito Regulatório”, explica Francisco Patrício.
“Por outro lado, e simultaneamente, emerge agora no mercado a ideia de prevenção ligada ao Direito Sancionatório em geral, o Compliance, que encontra aqui um espaço próprio”, acrescentou.
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