Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço, respectivamente sócio e consultor da SRS Advogados, são os autores do capítulo de Portugal da edição de 2018 da publicação internacional “Merger Control” da Chambers and Partners.
Os especialistas em Direito da Concorrência analisam em profundidade a lei processual e substantiva que regula a tramitação, apreciação e decisão das operações de concentração que são notificáveis à Autoridade da Concorrência em Portugal, “cobrindo temáticas específicas como as exigências de notificação, os prazos para a apreciação das operações, a sua análise substantiva, o regime dos compromissos, a aplicação de sanções, a intervenção de terceiros no procedimento, a possibilidade de impugnação judicial e uma breve alusão a dados estatísticos”, segundo o comunicado da firma.
Gonçalo Anastácio é coordenador do departamento de Concorrência e UE da SRS. Foi sócio da Simmons & Simmons, tendo trabalhado no escritório de Londres em 2001. É fundador do Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.
Por sua vez, Nuno Calaim Lourenço é advogado coordenador no departamento de Concorrência e UE da SRS e é autor de várias publicações sobre temas do Direito da UE e concorrência. Trabalhou anteriormente na Direção Geral de Concorrência da Comissão Europeia e na Sociedade de Advogados White & Case, em Bruxelas.
Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.
[mailpoet_form id="1"]
