Gonçalo Anastácio, sócio responsável pelo Departamento de Direito da Concorrência da SRS Advogados, e Luís Seifert Guincho, do mesmo departamento, são os autores do capítulo dedicado a Portugal da 1ª edição da publicação “The International Comparative Legal Guide to: Vertical Agreements and Dominant Firms 2017”.
Este guia, elaborado pela editora britânica Global Legal Group, contou com a colaboração de escritórios líderes em direito da concorrência de 19 jurisdições a nível mundial, sob a coordenação do escritório americano Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison.
No capítulo português, os advogados debruçam-se primeiramente sobre a “legal framework da Autoridade da Concorrência e os desenvolvimentos mais relevantes da sua prática decisória em 2016 e 2017″. Em seguida, analisam em detalhe, diversas questões práticas “relacionadas com a legislação de concorrência nacional em matéria de acordos verticais e empresas dominantes”.
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