Regina Santos Pereira, sócia da SRS Advogados, e de Filomena Lança, jornalista do Jornal de Negócios, são as autoras da obra “120 perguntas e respostas da nova lei das rendas”, editada pela Almedina.
A sessão de lançamento da obra decorrerá esta quarta-feira, dia 27, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa. José Carlos Soares Machado, sócio responsável pelo departamento de Contencioso da SRS Advogados irá apresentar a obra.
De acordo com o comunicado da editora, esta obra “procura dar resposta a quem não tem conhecimentos técnicos e a quem não está familiarizado com a linguagem jurídica”, explica a editora em comunicado.
A matéria relativa ao arrendamento sempre foi de difícil interpretação, no entanto, é uma matéria com grande impacto na vida das pessoas. Nesse sentido, torna-se imperioso clarificar as inúmeras dúvidas que se colocam. Deste modo, a obra nasceu com o objectivo de dar respostas a quem não tem conhecimentos técnicos e a quem não está habituado à linguagem jurídica. Sem a pretensão de ser uma obra exaustiva é constituída, ao todo, por 120 perguntas e respostas que passam em revista a reforma do arrendamento, contribuindo para o esclarecimento e visão geral das novas regras.
Além das alterações à lei original, aprovadas no final de 2014 e novamente em 2017, esta obra inclui também as alterações fiscais, introduzidas com a Reforma do IRS que entrou em vigor em Janeiro de 2015 e que veio consagrar novas formas de tributação, tanto do lado dos inquilinos como do lado dos proprietários, com estes últimos a ter de respeitar novas obrigações declarativas.
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