A CCA ONTIER e a ALEP (Associação do Alojamento Local em Portugal) promovem uma conferência dedicada ao tema “A convivência do Alojamento Local com o Condomínio”, que decorrerá esta quinta-feira, dia 30, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa.
O evento vai reunir um painel de oradores constituído por advogados da CCA ONTIER e pelo presidente da ALEP – Eduardo Miranda, que irá abrir a sessão com o tema “ALEP: apresentação do projeto de boas práticas na relação com o condomínio”.
Madalena Azeredo Perdigão, co-coordenadora do Departamento de Imobiliário da CCA ONTIER irá explicar o “Enquadramento jurídico do licenciamento da atividade de alojamento local”. As intervenções de Gonçalo Almeida Costa, co-coordenador do Departamento de Imobiliário da CCA ONTIER e de Marta Duarte, co-coordenadora do Departamento de Contencioso da CCA ONTIER irão encerrar a conferência. Os advogados analisarão o tema “Poder do condomínio para proibir a prática da atividade do alojamento local. Jurisprudência recente. O que fazer em caso de tentativa de proibição?”.
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