O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) inicia esta sexta-feira, 5 de Maio, um ciclo de seminários dedicado a “Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”.
A iniciativa visa promover a reflexão sobre os temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nas causas laborais, abordar as questões emergentes das últimas alterações da legislação e da evolução da jurisprudência, e analisar as repercussões de fenómenos mais recentes do mercado laboral nas relações jurídicas entre empregadores e trabalhadores.
Esta primeira sessão, que terá lugar na Delegação do CEJ no Porto, irá centrar-se em temas como o procedimento de despedimento por justa causa; justa causa subjectiva de despedimento e princípio da proporcionalidade; Impugnação do despedimento colectivo e devolução da compensação; e despedimento por extinção do posto de trabalho.
Os restantes seminários deste ciclo estão agendados para 12 Maio (Porto), 2 e 9 Junho (Lisboa).
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