A CMS Rui Pena & Arnaut participa na edição anual do “Getting The Deal Through – Gas Regulation”, que compara o ambiente regulatório no sector do Gás em 25 jurisdições em cinco continentes, incluindo um quadro geral do enquadramento legal na União Europeia.
O capítulo dedicado a Portugal é assinado pela sócia do Departamento de Energia, Mónica Carneiro Pacheco, e pelo advogado associado Bernardo Cunha Ferreira.
Dado que este é um guia de referência no sector da Energia que visa proporciona aos investidores um conjunto essencial de informações para uma primeira análise dos mercados nacionais, no artigo sobre Portugal os autores “dedicam especial atenção a aspectos como licenciamento de actividades, as regras de concorrência que regulam o sector e ainda o enquadramento legal para o investimento estrangeiro no sector do Gás em Portugal”, explica a firma, em comunicado.
Esta publicação internacional cobre os pontos mais relevantes da regulação do sector do Gás, designadamente uma descrição do sector, cobrindo aspectos como a produção, armazenamento, transporte e venda de gás, bem como as políticas públicas que impactam o sector.
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