O Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realiza, esta quarta-feira, dia 15, as IV Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental, sob o título “Instrumentos de tutela processual nas lides vinculadas ao meio ambiente digital”.
Em debate vão estar temas como os princípios do Direito Processual em face do Meio Ambiente Digital; o meio ambiente digital e seus reflexos na jurisprudência; educação ambiental e meio ambiente digital; reparação do dano nas lides relacionadas à tutela do meio ambiente digital; Direito do Ambiente e Legitimidade Processual Ativa; o Centro Nacional de Cibersegurança e o ambiente digital em Portugal; o meio digital no Ensino das Escolas de Magistratura; e o Direito da Cibersegurança em Portugal.
As jornadas têm entrada gratuita, mediante inscrição prévia.
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