O Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direção Geral do Consumidor organizam um workshop sobre os serviços de telecomunicações, no próximo dia 18 de Fevereiro.
A formação terá como oradores Sandra Passinhas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, João Trindade, juiz árbitro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, Iris Pita, da Anacom, e um representante da DECO, que irão abordar os seguintes temas: “A formalização do contrato”, “A fidelização do consumidor”, “O incumprimento do contrato”, e “A palavra do regulador”.
Esta iniciativa é realizada no âmbito de um contrato-programa celebrado pelo Centro de Direito do Consumo e a Direção do Geral do Consumidor “para a concessão de um apoio financeiro pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores (FUNDO) para a realização de um projecto de promoção dos direitos e interesses dos consumidores”.
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