O Instituto Europeu, o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organização a primeira edição do curso de pós-graduação em Direito da Economia e do Investimento Social, com início a 3 e Fevereiro e final previsto para 31 de Março.
Coordenado cientificamente pelos docentes Domingos Soares Farinho e Nuno Cunha Rodrigues, o curso vai abordar temas como a Lei de Bases da Economia Social e os setores mercantil e não mercantil; as formas jurídicas da economia social: associações (constituição, alterações e extinção); a empresa social na Economia Social; O direito da União Europeia e a Economia Social. Em especial: os serviços sociais de interesse geral; direito regional e a Economia Social; regime fiscal de mecenato e investimento social; valores mobiliários e Economia Social; a regulação pública das entidades da Economia Social; entre outros.
O curso tem o apoio da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e do LIS – Laboratório de Investimento Social/Gulbenkian.
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