A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) assessorou juridicamente a EDP na venda de créditos resultantes do sobrecusto com a produção em regime especial no âmbito da quinta operação de titularização de créditos Volta, a qual foi concluída no passado dia 6 de Dezembro.
Com esta operação, a EDP Serviço Universal, S.A. alienou à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. “cerca de 600 milhões de euros resultantes do seu direito a recuperar, através da inclusão nos respetivos proveitos permitidos para o período entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2021, os sobrecustos com a atividade de aquisição de energia elétrica aos produtores em regime especial que beneficiaram de remuneração garantida relativos ao ano de 2017, incluindo os ajustamentos de 2015 e 2016”, segundo o comunicado da firma.
As obrigações emitidas pela Tagus e suportadas pelos créditos cedidos foram colocadas no mercado internacional junto de investidores institucionais pelos Joint-lead Managers da operação (StormHabour e Santander).
A equipa da MLGTS foi coordenada pelo sócio Ricardo Andrade Amaro (na foto, M&A e Energia) e contou ainda com a participação da associada Joana Alves de Abreu (Energia e Regulatório). A Tagus, a StormHabour e o Santander foram assessorados por uma equipa da Viera de Almeida (VdA).
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