A MLGTS Legal Circle, rede de parcerias da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) criou uma nova área de prática – a Gaming Law Practice, tornando-se assim, a primeira sociedade de advogados lusófona a ter um apoio jurídico especializado nas diferentes áreas setoriais do jogo.
Esta aposta surge “graças às novas oportunidades registadas no mercado português (resultado da liberalização do jogo online, às alterações legislativas relevantes em várias jurisdições de língua oficial portuguesa, e ao expertise adquirido, em grande parte, junto da sua parceira na Ásia, aliado à assistência histórica que a MLGTS tem junto dos operadores locais de casinos”.
A nova área de prática é coordenada em Portugal por João Alfredo Afonso e Bernardo Azevedo, na MLGTS. Já em Macau, Rui Pinto Proença e Liliana Faria coordenam a área no escritório MdME. Por sua vez, em Angola, Irina Neves Ferreira e João Francisco Cunha do escritório Angola Legal Circle são os coordenadores, enquanto em Moçambique, Fabrícia de Almeida Henriques em conjunto com Mara Rupia Lopes são as coordenadoras pela área no escritório Henriques, Rocha & Associados.
“Temos vindo a aprofundar conhecimentos e a adquirir muito know–how nesta matéria e finalmente constituímos uma área de prática transversal aos quatro escritórios da nossa rede e que conseguirá dar uma resposta muito especializada e experiente acompanhando os investimentos dos nossos clientes em todas estas jurisdições”, explicou João Alfredo Afonso.
“Macau é hoje o líder mundial no sector do jogo em casino, tendo registado na última década um crescimento sem paralelo”, referiu Rui Pinto Proença, “o lançamento de uma prática internacional no contexto do MLGTS Legal Circle vai permitir aliar esta capacidade à reconhecida qualidade dos escritórios da rede, em benefício dos nossos clientes”, acrescentou.
Entretanto já foi anunciada a primeira iniciativa desta nova área de prática: a publicação de um guia de direito do jogo multi-jurisdicional no âmbito da rede Lex Mundi – o “Global Gaming Legal Guide”. Este guia, que cobrirá mais de 25 jurisdições em todo o mundo, irá ser lançado em Maio no contexto da G2E Asia, uma das maiores convenções de jogo do mundo.
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