A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, leciona, entre os dias 20 e 24 de Novembro, a 4ª edição do curso breve em Direito dos Refugiados e dos Imigrantes, este ano centrada no tema “Acolhimento e acesso a direitos fundamentais em Portugal”.
O curso visa dotar os formandos de noções sobre o Direito de Emigração e Asilo em Portugal, bem como promover um debate crítico sobre o efectivo acesso dos direitos sociais por imigrantes e refugiados que se encontrem em território nacional.
O programa desta formação integra um vasto conjunto de temáticas, designadamente os “Conceitos gerais de Direito de asilo e de imigração”, “O reagrupamento familiar”, “O Procedimento de asilo” , “A regularização de imigrantes”, “Proteção de crianças refugiadas e migrantes”, “Proteção de refugiados em razão do género e da orientação sexual”, “Os desafios da interculturalidade na inclusão de refugiados e migrantes”, “Práticas de acolhimento e integração de migrantes e refugiados: perspectivas do terreno” , “O acesso ao ensino, à justiça e a outros direitos sociais por parte de migrantes e refugiados”, “Um balanço sobre o acolhimento de imigrantes e refugiados em Portugal”.
A coordenação do curso é da responsabilidade de Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira, investigadoras do CEDIS.
Mais informações, aqui.
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