A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realiza um curso breve em Direito do Mar, entre os dias 3 e 7 de Julho, que terá como prelector Vasco Becker-Weinberg.
O curso visa analisar detalhadamente os principais aspetos regulados pela convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, com destaque também para as questões legais e políticas mais importantes a nível internacional, europeu e nacional.
“Os espaços marítimos: a delimitação, a extensão da plataforma continental, os poderes dos estados e ao aproveitamento dos recursos naturais marinhos”, “A proteção a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha”, “a navegação, a criminalidade e os Direitos Humanos no mar”, “O ordenamento do espaço marítimo e economia do mar” serão alguns dos temas abordados ao longo desta formação.
Informações adicionais, aqui.
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