Ordem faz balanço dos primeiros seis meses de mandato

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados emitiu um comunicado onde a apresenta o balanço dos primeiros seis meses de mandato.

Neste período inicial, segundo a nota enviada pelo Bastonário aos advogados, foi “privilegiada a organização interna da Ordem dos Advogados”, destacando-se também a criação do Gabinete de Política Legislativa, as relações institucionais (que permitiram o posicionamento de temas como as custas judiciais), o processo de inventário, a organização judiciária, bem como o “processo de recuperação extraordinária de quotas junto dos advogados, que permitiu regularizações no valor de 510 mil euros”.

No balanço da actividades, é também referido que a Ordem dos Advogados “está a trabalhar na fusão dos Institutos que têm como objecto as modalidades de exercício da profissão (prática individual, prática societária e advogados de empresa), permitindo que o trabalho se organize em três secções e decida em plenário”.

O Conselho Geral pretende ainda nomear uma comissão de duração temporária para alterar de forma “profunda” o Estatuto da Ordem dos Advogados e está a preparar “alterações profundas ao modelo de estágio que conta aprovar ainda este ano, sem prejuízo de medidas transitórias que estão em discussão e irão ser implantadas após férias judiciais”.

A gestão racional dos recursos financeiros da Ordem tem sido uma “preocupação primacial”, pelo que “foram tomadas algumas medidas que contribuirão para uma diminuição acentuada da despesa”, designadamente, a supressão da publicação mensal do Boletim em suporte de papel (serão editados dois boletins anuais em formato de papel), a contratação provisória de mandatários da Ordem dos Advogados em regime pro bono, e a realização de eventos com “custos contidos”.