A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto organiza, a 31 de Março, as l Jornadas Científicas de Processo Civil. A iniciativa visa “debater temas processuais civis prementes e delicados da atualidade, suscitados no quotidiano jurídico e judiciário”.
A sessão de abertura contará com a intervenção da Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Rosário Gambôa, da Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Dorabela Gamboa, do Vereador da Câmara Municipal de Felgueiras, Paulo Rebelo, da Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, Raquel Rego, e do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, José Carlos Resende.
Em análise vão estar temas como o contributo probatório das partes; os documentos eletrónicos certificados; a prova eletrónica; as provas ilícitas; a audiência prévia na dinâmica da ação declarativa; a repartição de competências no âmbito da ação executiva; a cobrança coerciva pela AT de tributos e taxas não fiscais; o cancelamento do registo da penhora; entre outros.
A comissão organizadora das jornadas é constituída pelas docentes Rosa Maria Rocha, Maria João Machado, Christina de Oliveira e Márcia Passos.
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