A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica será a anfitriã, a 3 de Novembro, do III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal “Jorge Figueiredo Dias”, que terá como tema central “A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão da idade”.
A violência doméstica em contexto familiar, a anatomia de um Processo Penal Europeu, a a tutela jurídico-penal do idoso numa perspectiva de direito comparado, as penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança, as vítimas e a proteção do direito penal e a Convenção de Istambul, menores, e crime de mutilação genital feminina serão alguns dos temas em destaque neste encontro.
O evento contará com a participação, entre outros, dos professores André Lamas Leite, Elisabete Ferreira, Flávia Loureiro, Anabela Miranda Rodrigues, Germano Marques da Silva e Teresa Quintela de Brito.
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