A Universidade Portucalense, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, promove um colóquio comemorativo do cinquentenário do Código Civil, no próximo dia 10 de Novembro.
Em análise estarão temas como a tutela dos direitos de personalidade no Código Civil; os direitos de personalidade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH); a responsabilidade civil das concessionárias das auto-estradas; a (r)evolução das relações familiares; um código para o Direito do Consumidor; entre outros.
O evento contará com a participação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, do Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, do Presidente da Comissão Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, Rui de Alarcão, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme de Figueiredo, bem como dos Professores António Pinto Monteiro e Maria Ángeles Egusquiza Balmaseda.
O colóquio tem entrada livre, mediante inscrição até dia 7 de Novembro.
Mais informações, aqui.
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