Ana Filipa Morais Antunes (na categoria de dissertações de Doutoramento) e Vasco Rafael Sousa Vieira (na categoria de Dissertações de Mestrado) são os vencedores da terceira edição do Prémio do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados (IAB). Os galardões serão entregues esta quarta-feira, 6 de Dezembro, numa cerimónia que terá lugar no Auditório da Abreu Advogados.
“A fraude à lei no Direito Civil português – Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial”, foi o tema da dissertação de doutoramento de Ana Filipa Morais Antunes, aprovado em Julho de 2016 na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica. Este trabalho foi escolhido pelo júri como a melhor dissertação de doutoramento a concurso.
Por sua vez, Vasco Rafael Sousa Vieira venceu esta edição do Prémio IAB, na categoria de dissertações de mestrado, com uma tese aprovada em Outubro de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra subordinada ao tema “Um olhar sobre a suspensão da execução da pena de prisão (Entre o regime geral e as especificidades do Regime Geral das Infracções Tributárias)”.
A elevada qualidade dos trabalhos candidatos motivou ainda que o júri decidisse atribuir 5 menções honrosas, 2 nos Doutoramentos e 3 nos Mestrados. Os trabalhos premiados inéditos serão publicados pela Edições Almedina.
Ricardo Costa, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenador do Instituto do Conhecimento Abreu Advogados, congratula-se com o sucesso de mais uma etapa desta iniciativa da Abreu Advogados, considerando que “o Prémio IAB está absolutamente consolidado no intercâmbio entre a ciência jurídica portuguesa e uma grande sociedade portuguesa de advogados”, sendo uma das principais marcas do trabalho de inovação, diferença e qualificação que se desenvolve desde 2012 no Instituto do Conhecimento: “Abrimo-nos ao exterior e o exterior respeitou-nos. Reconhecemo-nos e reconhecem-nos”, conclui.
O Júri do Prémio IAB 2017 é composto por personalidades de reconhecido mérito, académico e profissional: Diogo Freitas do Amaral (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova), Jorge Sinde Monteiro (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Benjamim Silva Rodrigues (Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional e do STA), Urbano Lopes Dias (Juiz Conselheiro Jubilado do STJ), Luís Fábrica (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Consultor da Abreu Advogados), Paulo de Tarso Domingues (Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Sócio da Abreu Advogados) e Paulo Teixeira Pinto (Consultor da Abreu Advogados).
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