O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promove um seminário subordinado ao tema “A reforma do processo do trabalho”, na próxima sexta-feira, dia 3 de Março.
A iniciativa visa analisar “as dificuldades de harmonização das normas do Código de Processo do Trabalho com o (novo) Código de Processo Civil” e refletir “sobre as possíveis necessidades de alterações legislativas ao Código de Processo do Trabalho, a considerar no contexto de uma reforma deste código”.
Em debate vão estar tema como o processo comum; o processo especial emergente de acidente de trabalho; a ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento; os procedimentos cautelares laborais; a ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho; o processo de impugnação do despedimento coletivo; e os recursos laborais.
Informações adicionais, aqui.
Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.
[mailpoet_form id="1"]
