Serena Cabrita Neto e Carla Castelo Trindade publicam obra sobre contencioso tributário

Serena Cabrita Neto, sócia de PLMJ Fiscal, e Carla Castelo Trindade, professora universitária e jurista, são co-autoras da obra “Contencioso Tributário”. Dividida em dois volumes, a obra reflete sobre questões relacionadas com o “Procedimento Tributário”, os “Princípios e as Garantias dos Contribuintes”, matérias do “Processo Tributário, da Arbitragem” e da “Execução Fiscal”.

A apresentação dos dois volumes terá lugar esta quinta-feira, dia 26, na livraria Almedina no Atrium Saldanha em Lisboa. A sessão contará com a presença de José-Miguel Júdice, sócio e coordenador da PLMJ Arbitragem, que irá apresentar e falar sobre a obra em questão, e Sérgio Vasques, professor universitário e jurista, que por sua vez, ficará encarregue de apresentar as autoras Serena Cabrita Neto e Carla Castelo Trindade.

Com esta obra, as autoras procuram auxiliar todos os profissionais que de forma direta ou indireta lidam com questões fiscais e se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendem dar resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual tributário, sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência.