O novo regime de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo vai estar em debate na manhã do próximo dia 28 de Fevereiro, no Porto, numa conferência organizada pela Abreu Advogados.
“Passado quase meio ano da entrada em vigor do novo regime de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, importa tomar o pulso relativamente às várias mudanças impostas pela lei às várias entidades obrigadas. Esta iniciativa é uma oportunidade para debater e esclarecer eventuais dúvidas advenientes da implementação deste novo regime” refere Francisco Patrício, sócio da Abreu Advogados.
A sessão, que terá lugar no auditório da firma, conta com a participação do sócio Francisco Patrício, do advogado principal César Bessa Monteiro, dos associados Tiago Ponces de Carvalho, Rui Messias e Joana Matos Lima e do Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, André Lamas Leite.
O programa do evento inclui a análise das linhas mestras do novo regime de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, respetivos desafios ao nível dos deveres preventivos, do sistema de controlo interno e Compliance, a questão da identificação do beneficiário efetivo e do respetivo registo nacional, bem como do pesado quadro sancionatório previsto na lei.
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