As recentes alterações ao Código do Trabalho vão estar em análise na Abreu Advogados, esta quinta-feira, 1 de Março, numa conferência aberta ao público institucional e empresarial.
Esta iniciativa é conduzida pelos advogados da área de prática de direito do trabalho da sociedade que, ao longo de uma tarde informativa, esclarecem o que muda e o que pode vir a mudar nesta matéria.
“O Código do Trabalho tem sido objeto de sucessivas alterações e em curso estão ainda outras atualizações. Para minimizar alguns problemas interpretativos e apresentar possíveis soluções, a Abreu Advogados escolheu um conjunto dos seus especialistas para debater os principais temas” refere Carmo Sousa Machado, presidente do Conselho de Administração e responsável pela área de prática de Direito do Trabalho.
Do programa fazem parte temas como o destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços, o assédio e a igualdade remuneratória entre homens e mulheres, o direito ao esquecimento, a transmissão de empresa ou estabelecimento, o direito à desconexão, a portaria de extensão (critérios de emissão e âmbitos de aplicação) e a ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho – que serão apresentados, respectivamente, por Madalena Caldeira (advogada associada), Carmo Sousa Machado (sócia), Simão de Sant’Ana (advogado associado), Marta de Oliveira Pinto Trindade (sócia), Patrícia Perestrelo (advogada principal), Luís Gonçalves da Silva (consultor) e Gonçalo Delicado (advogado associado).
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