A Abreu Advogados, em parceria com o Jornal da Madeira, promove um seminário dedicado ao tema “Alojamento Local – A Lei, o Negócio e o Mercado”, esta quarta-feira, no Funchal. A iniciativa conta com a presença do vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Bettencourt Calado.
A nova lei do alojamento local, que entrou em vigor no passado mês de Outubro, é o tema de fundo do encontro, que irá abordar questões como “O regime jurídico do alojamento local e as alterações da lei de 2018”, “A fiscalidade no alojamento local”, a “Descentralização administrativa e as novas competências das câmaras municipais”, o “Alojamento local e a exploração turística dos imóveis” e “Os desafios na exploração do alojamento local”, um negócio em expansão na região, que tem assumido um papel muito importante na sua economia e reabilitação urbana.
Entre os oradores estarão Ricardo Vieira, sócio da Abreu Advogados, Filipa Torres Martins e Susana Azevedo Duarte, advogadas da Abreu Advogados, Teófilo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Santana e do Conselho Executivo da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Cristina Pedra Costa, presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal, Câmara de Comércio e Indústria da Madeira.
As três sessões do seminário terão a moderação de Augusto Marques e José Miguel Tropa, sócios da Abreu Advogados.
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