Alexandra Aragão lidera rede ibero-americana para promover justiça territorial

Alexandra Aragão, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), lidera a recém-criada rede Just Side, um programa criado pelos governos de oito países ibero-americanos que visa promover a justiça territorial e a sustentabilidade das políticas públicas.

Identificar os “pontos negros” ao nível da justiça territorial e fornecer ferramentas aos decisores políticos para mitigar o problema das injustiças “é o grande objetivo da rede Just Side – Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestruturas de Dados Espaciais, que acaba de ser criada”, anuncia o comunicado da Universidade de Coimbra enviado às redações.

A rede Just Side envolve investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, México, Portugal e Uruguai, e é financiada pelo CYTED, um programa de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento criado pelos governos dos países ibero-americanos para promover a cooperação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento harmonioso da Península Ibérica e da América Latina.

Ao todo, a Just Side reúne 40 investigadores que, através de ferramentas de Geomática associadas ao Direito, vão mapear as injustiças territoriais, ou seja, vão recolher informações que permitam identificar atividades que envolvam riscos e impactes ambientais e que afetem especialmente populações vulneráveis.

Na prática, explica Alexandra Aragão, “pretende-se detetar e identificar situações de injustiça e divulgá-las através de uma cartografia avançada, composta por múltiplas camadas (layers) de informação geográfica, ambiental e social, que será disponibilizada num geoportal denominado Just Side”.

A rede, que conta ainda com a colaboração de empresas da área de Tecnologias de Informação Geográfica (TIG), pretende assim “dar aos decisores políticos ferramentas que lhes permitam tomar decisões mais informadas e mais justas para compensar as injustiças territoriais já existentes, mas também para prevenir novas injustiças quando tenham que decidir sobre a localização de futuras atividades suscetíveis de gerar impactes ambientais ou a localização de novas infraestruturas ligadas a serviços essenciais”, explica a também investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Os investigadores dos oito países envolvidos na rede vão analisar 16 casos de estudo sobre injustiças territoriais, dois em cada país, e, no final, propor princípios e recomendações para promover e fortalecer políticas públicas, enfrentar desafios sociais, ambientais e económicos, jurídicos e democráticos.

A 20 de abril, a rede vai promover, em Coimbra, um colóquio sobre “As infraestruturas de dados espaciais e outras ferramentas de apoio a uma decisão justa”, com a participação de vários especialistas.