Ao fim de 10 anos de atividade, o ARBITRARE renovou a sua imagem e, em simultâneo, desenvolveu um novo site e uma nova Plataforma de Resolução de Litígios Online, com o intuito de simplificar e melhorar os serviços que oferece.
“As novas ferramentas capacitam o ARBITRARE com um site modernizado, que oferece inúmeros novos conteúdos aos seus utilizadores, e com uma plataforma mais user friendly, que imprime um caráter ainda mais desmaterializado à tramitação dos processos de arbitragem submetidos a este Centro de Arbitragem”, explica o comunicado enviado às redações.
Ainda em prol da simplificação e eficiência processual, os Regulamentos de Arbitragem e de Encargos Processuais do ARBITRARE foram objeto de alterações, de entre as quais se destaca a redução do prazo para tomada de decisão por parte do Tribunal Arbitral de 6 meses para 3 meses. Deste modo, “ao aliar uma maior celeridade processual a uma equipa de árbitros especializada e a uma tramitação processual totalmente desmaterializada, a resolução alternativa de litígios em matérias de propriedade industrial, nomes de domínio .PT, firmas e denominações, de forma eficiente e simplificada, é uma realidade ao alcance de todos”, sublinha o mesmo comunicado.
Criado a 26 de Janeiro de 2009, o ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações é um centro de arbitragem institucionalizada competente para a resolução de litígios em matérias de propriedade industrial, nomes de domínio de .PT, e firmas e denominações, através de meios de resolução.
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