FDUC recebe encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra recebe, nos dias 11 e 12 de Outubro, o V Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial.

Esta iniciativa é organizada pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com a Escola do Ministério Público de São Paulo, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Associação dos Magistrados do Brasil, o  Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), a Academia Brasileira de Direito Notarial, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), o Colégio Notarial do Brasil – SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo.

A abertura dos trabalhos contará a intervenção de Mónica Jardim (Presidente do CENoR), Sérgio Jacomino (Presidente do IRIB), Jayme de Oliveira (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros), Ubiratan Pereira Guimarães (Presidente da Academia Brasileira de Direito Notarial), Gustavo Fiscarelli (Presidente da ARPEN-SP), Andrey Guimarães Duarte (Presidente do Colégio Notarial do Brasil — Secção São Paulo) e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira (Presidente do Instituto Paulista dos Magistrados).

Neste encontro serão abordados temas como o papel dos notários na prevenção do branqueamento de capitais; a mudança de sexo no registo civil e os problemas de identidade de género; reestruturação fundiária: direito civil, procedimento e questões registrais; reconhecimento de direitos reais estrangeiros e o direito real de laje, o direito de superfície e a propriedade horizontal.

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