O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove uma conferência intitulada “A Gestação de Substituição e o Direito Português”, no próximo dia 30 de Maio.
A conferência desdobra-se em dois painéis: “Enquadramento da gestação de substituição” e “A gestação de substituição e o Direito da Família”. No primeiro painel serão debatidos temas como bioética e gestação de substituição; dignidade da pessoa humana e gestação de substituição; direito de género e gestação de substituição; o Direito Internacional Privado e a gestação de substituição.
Já no segundo painel serão analisados tópicos como gestação de substituição e direito da filiação; relevância médica da intervenção da gestante e questões deontológicas; direito à subsistência das relações entre a gestante e a criança; e acesso dos casais do mesmo sexo à PMA e à gestação de substituição.
Esta iniciativa é coordenada pelo professor Miguel Teixeira de Sousa e conta com a participação dos docentes Fernando Araújo, Jorge Reis Novais, Helena Pereira de Melo,Elsa Dias Oliveira, Jorge Duarte Pinheiro, Miguel Oliveira da Silva, Margarida Silva Pereira e Paulo Corte-Real.
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