Funchal recebe congresso do Ministério Público

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promove nos próximos dias 2 e 3 de Fevereiro, no Funchal, o XI Congresso do Ministério Público. O evento vai reunir cerca de 400 pessoas, num “momento de especial focagem de temas relacionados ou relacionáveis com esta magistratura”.

Em cima da mesa vai estar a revisão do Estatuto do Ministério Público, “uma peça fundamental no ordenamento jurídico e no sistema de funcionamento dos tribunais portugueses”, segundo o comunicado do SMMP.

O Governo estará representado, na sessão de abertura do congresso, por Helena Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Adjunta da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Antes será lida uma Mensagem expressa do Presidente da República (com quem o SMMP reuniu recentemente no âmbito do Pacto da Justiça) ao XI Congresso do Ministério Público assim como uma intervenção da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

Também presentes, e com intervenções, vão estar o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo.

Haverá ainda lugar para uma conferência de abertura, pelas 17h30, intitulada “Serão as Contingências Laborais capazes de influenciar o bem-estar dos Magistrados do Ministério Público?”, onde será oradora Bárbara Fonseca, mestre em Psicologia e Desenvolvimento de Recursos Humanos pela Universidade Católica do Porto.

No sábado, o congresso divide-se em duas salas: na primeira debater-se-á “O Ministério Público português: Autonomia, Independência e Estabilidade”, com o docente da Universidade Católica Luís Fábrica e o deputado do PCP António Filipe, estando a moderação a cargo do Diretor da revista “Sábado” Eduardo Dâmaso.

Da parte da tarde, na mesma sala, analisar-se-á “O Ministério Público Português: Carreira e Desempenho da Instituição”, com o Vice-Procurador-Geral Adriano Cunha e o Procurador Rui Cardoso, sendo a moderação do Procurador Luís Felgueiras.

Na segunda sala, e em paralelo, na sessão da manhã (10h), o tema terá por título “O Ministério Público Português: Organização e Funcionamento”, com o Diretor do DCIAP, Amadeu Guerra, e com o membro do Conselho Superior do Ministério Público Carlos Teixeira. A moderação será do Procurador-Geral Adjunto Luís Bilro Verão.

Da parte da tarde, na referida segunda sala, com moderação da jornalista da RTP Cristina Esteves e intervenção de Santos Pais (representante no Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus) e de Luís Fazenda (deputado do Bloco de Esquerda) falar-se-á sobre ”O Ministério Público Português: o Futuro”.

A partir da 17h30, o congresso volta novamente a sala única para a cerimónia de apresentação do livro “Sindicalismo na Magistratura do Ministério Público, Motor Histórico da sua Dignificação”, da autoria do juiz-conselheiro António Bernardo Colaço, com apresentação do também juiz-conselheiro (e ex-Presidente e fundador do SMMP) Guilherme da Fonseca.

Pelas 18h, decorrerá a apresentação das Conclusões e às 18h30 a Sessão de Encerramento com intervenções da Representante da República na Madeira, Ireneu Cabral Barreto, e o Presidente do SMMP, António Ventinhas.